Termos de Uso

Olá! Boas-vindas a Dani Cosméticos!

Sabia que ao usar a nossa Plataforma você tem alguns direitos garantidos? E alguns deveres também.

Eles estão bem explicados no texto a seguir. Estimamos que você leia em apenas 12 minutinhos.

Boa leitura! 😉

Termos de Uso

Nestes Termos de Uso, estão as principais regras que você deverá aceitar e cumprir ao acessar e usar o O Boticário disponível em www.boticario.com.br, ou através do aplicativo para dispositivos móveis - adiante, mencionados como Plataforma.

Aceitação dos Termos de Uso

O acesso e o uso das funcionalidades da nossa Plataforma são gratuitos. Sendo que, ao utilizá-la, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Uso.

Então, se você não concordar com alguma condição, orientamos que não use a Plataforma.

1. Informações gerais sobre a Plataforma e seu funcionamento

1.1. As finalidades desta Plataforma são: Comercializar produtos cosméticos, de higiene pessoal e de beleza. Divulgar informações sobre os produtos. Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias.

1.2. Sempre buscamos melhorar as funcionalidades da Plataforma. Com isso, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo.

2. Seus deveres

Ao acessar a Plataforma, você declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:

a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos;

b) Não utilizar a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo. Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes. Conteúdos que atentem contra aos bons costumes e à moral. Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública;
Informações difamatórias e caluniosas. Informações que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar. Ou ainda, contrárias à imagem das pessoas. Inclusive, de pessoas jurídicas, entidades e organizações.
Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato;
Propaganda política ou publicidade de terceiros;
Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda para consumidores finais.

c) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;

d) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.

2.2. Caso envie conteúdos à Plataforma (upload), você declara deter os direitos ou possuir as licenças de exibição. Assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando Dani Cosméticos em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:

Direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdos, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que tenham servido de inspiração;
Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros;
Quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.

2.3. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nossa Plataforma. Você responde civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.4. Você é a única pessoa responsável por suas informações de login e senha. Sendo que, você deverá cuidar do sigilo e segurança desses dados. Estas informações determinam a sua identidade digital. Portanto, conferem a você a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Inclusive atos praticados por terceiro, que tenha conhecimento dos seus dados.

2.4.1. Os dados de login e senha são personalíssimos. Em hipótese alguma, devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos. Ou ainda, qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

2.4.2. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha - furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo -, você deverá alterar sua senha e comunicar de imediato a Dani Cosméticos , através de nossos canais de atendimento disponíveis na Plataforma. O intuito é evitar danos que podem ser de difícil reparação.

2.5. Caso hajam razões para crermos que você está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, Dani Cosméticos poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por você na Plataforma.

2.6. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

3. Vedações

3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:

Acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma);
Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades;
Utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades;
Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo a Dani Cosméticos ;
Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo a Dani Cosméticos por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.

3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.

4. Responsabilidades

4.1. Buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter a Plataforma segura. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.

4.2. A Dani Cosméticos se esforça para oferecer disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários:

Desastres naturais;
Falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet
Ou fatos de terceiros.

Sendo que estes fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Dani Cosméticos .

4.3. Neste sentido,a Dani Cosméticos não se responsabiliza por eventual dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:

Suspensão ou interrupção da operação da Plataforma;
Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados;
Operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma;
Eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive mediante utilização da Plataforma;
Problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos;
Quaisquer fatos fora do controle da Dani Cosméticos ;
Eventuais procedimentos de manutenção.

4.4. Eventuais propagandas ou divulgação de links terceiros na nossa Plataforma não têm qualquer relação com a Dani Cosméticos e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cuidado ao clicar em links terceiros. É de sua exclusiva responsabilidade navegar nessas páginas.

4.5. A Dani Cosméticos responde apenas por danos materiais e diretos de sua responsabilidade. Excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais.

4.6. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos.

5. Cadastro

5.1. Algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para pessoas cadastradas. Para realizar o cadastro e usá-las, você deverá fornecer alguns dados pessoais. Além disso, deverá criar uma senha forte para sua identificação e autenticação.

5.1.1. O acesso à área restrita às pessoas cadastradas é realizado mediante identificação de login e senha, ou por intermédio de outros sites autorizados pela Plataforma (social login).

5.2. O cadastro é gratuito e poderá ser realizado apenas por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos.

5.3. Para realizar o cadastro, você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Algumas informações de cadastro serão obrigatórias, a depender da funcionalidade. Por exemplo: para entrega do produto na sua residência, você precisará informar endereço.

5.4. Sempre que precisar, você poderá alterar sua senha e/ou informações na área de acesso restrito da própria Plataforma.

5.5. Usaremos o e-mail informado no cadastro como principal meio de comunicação. Seja para confirmar pedidos ou até no processo de alteração de senha. Com isso, é sua responsabilidade configurar sistemas anti-spam para garantir os recebimentos.

5.6. Ao efetuar o cadastro, você também poderá optar por receber comunicações de divulgação e ofertas, pesquisas de satisfação, via e-mail e/ou WhatsApp, podendo, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, optar pela interrupção de recebimento dos conteúdos pelo próprio e-mail recebido ou através do nosso Portal de Privacidade.

6. Privacidade de proteção de dados

6.1. Somos muito sérios com o tratamento dos seus dados pessoais e estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade. Os seus dados pessoais serão tratados conforme estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade , disponível para leitura. Caso tenha alguma dúvida, precise de mais informações ou reportar um incidente de privacidade, entre em contato por meio do nosso Portal de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

7.1. Todo o conteúdo é de nossa exclusiva propriedade ou licença. Incluindo: informações, imagens, vídeos, marcas, nome empresarial ou nome de domínio. Igualmente para códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis na Plataforma, independentemente de idioma ou forma de apresentação.

7.2. O uso da Plataforma por você não gera qualquer presunção de transferência ou licença da propriedade sobre seu conteúdo. Assim, é proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível na Plataforma para finalidades que não sejam expressamente autorizadas nesse Termo. Sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido.

7.3. Somente são permitidas reproduções para uso e arquivo pessoal. Ou seja, sem fins comerciais. E também sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.4. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7.5. Caso você envie conteúdo à Plataforma (upload), tais como fotos, imagens e comentários pessoais relacionados ao produto da Dani Cosméticos , você automaticamente autoriza a sua reprodução, utilização e divulgação na Plataforma, gratuita e imediatamente, com o fim exclusivo de promover o produto a que se referem, de forma a demonstrar a experiência obtida por você com o uso do produto do O Boticário.

7.6. Você poderá, a qualquer momento, optar por revogar a autorização concedida no item 7.5, mediante solicitação formal a Dani Cosméticos , que poderá ser realizada através de nossos canais de atendimento.

8. Loja virtual

8.1. Os produtos vendidos nesta Plataforma são apenas para seu uso pessoal. Assim, você não deverá comprar na Plataforma com o objetivo de comercialização. Sejam produtos, brindes ou amostras.

8.2. A Dani Cosméticos , a seu critério, se reserva o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa haver uma violação destes Termos de Uso.

8.3. Para comprar produtos na Plataforma, você precisa fazer o cadastro e fornecer as informações solicitadas.

8.4. O pedido será concluído e processado pelo sistema após a:

Escolha dos produtos;
Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques;
Fixação do preço de frete conforme endereço e forma de entrega escolhidos;
Confirmação do pagamento.

8.5. Você poderá rastrear seu pedido através dos sistemas dos nossos parceiros logísticos. Sendo que, a Dani Cosméticos não tem responsabilidade sobre esses sistemas.

8.6. Detalhes adicionais sobre a compra podem ser acessados nos documentos específicos disponíveis nesta Plataforma. Detalhes como: meios de pagamento, formas de entrega, política de troca e devolução e outros procedimentos.

8.7. Os preços exibidos nesta Plataforma podem variar em relação às lojas físicas e a comercialização via venda direta (através de pessoas revendedoras). Os preços exibidos podem ainda ser alterados a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, desde que o produto esteja disponível em estoque.

8.8. A Plataforma não trabalha com nenhuma possibilidade de reserva de produtos. Mesmo se o produto estiver no carrinho de compras, não é tido como reserva. Sendo assim, não impossibilita que outras pessoas possam adquiri-lo e o produto esgote.

9. Conteúdos da pessoa usuária

9.1. Em algumas situações, a Plataforma possibilita que você expresse sua opinião a respeito dos produtos comercializados. No entanto, seus comentários deverão sempre preservar a ética e o respeito à lei, à ordem pública, aos bons costumes e a estes Termos de Uso. Sendo o descumprimento passível de reprovação ou exclusão do conteúdo e até mesmo da sua conta, sem prejuízo de eventuais sanções legais.

9.2. O conteúdo que você enviar expressa exclusivamente a sua opinião. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados.

9.3. Em nenhuma hipótese, a Dani Cosméticos será responsável pelos conteúdos das pessoas usuárias. Inclusive no que se refere a erros e omissões ou prejuízos sofridos em razão da utilização de um conteúdo de pessoa usuária.

9.4. A Dani Cosméticos se reserva o direito de manter cópia sobre o material nele inserido, para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros.

10. Comunicação

10.1. Comunicação eletrônica: ao se comunicar conosco por qualquer meio dentro desta Plataforma, você nos autoriza a responder você pelos mesmos meios eletrônicos. Exemplos: e-mail, SMS, chat, fale conosco, entre outros.

10.2. Canal da Ouvidoria: na seção de atendimento, a Plataforma disponibiliza um canal sigiloso para relatos, caso você verifique algum desvio de conduta ou conteúdo impróprio na Plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a:

Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
Pornografia, pedofilia; racismo ou discriminação de qualquer natureza;
Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
Violação a direito autoral ou direito de imagem;
Utilização indevida de marcas de terceiros;
Instigação ou apologia à prática de crimes.

Esta seção poderá ser encontrada como Canal da Ouvidoria.

10.3. Atendimento à pessoa usuária: a Plataforma disponibiliza diversos canais para atendimento de dúvidas ou sugestões. Você pode consultar os nossos canais de atendimento e horários na própria Plataforma.

11. Disposições gerais

11.1. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.

11.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas. Tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.3. Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná, para resolver quaisquer controvérsias ou questões decorrentes destes Termos de Uso e do negócio jurídico ora celebrado.

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